Reseña Critica

Maioridade Penal

Atualmente a maioridade penal no Brasil é de 18 anos, mas com a violência em crescimento há que pensar em uma solução para reduzir o número de menores envolvidos em infrações criminais. A redução da maioridade penal para 16 anos seria uma ferramenta para melhorar a sociedade.

De acordo com o Conselho Geral de Justiça cerca do 70% dos adolescentes criminosos acabam voltando para a vida do crime. Reduzir a maioridade mostra-se como algo que possa impactar esses jovens, podendo leva-los a pensar duas vezes antes de optar pela saída do crime.

O livre acesso a diversos vícios, como por exemplo, as drogas e as bebidas alcoólicas, facilita com que os jovens cometam delitos. A maioria das vezes os menores, como não tem pena de prisão, são influenciados por pessoas adultas para cometer crimes, isso faz com que ingressem na criminalidade.

O adolescente a partir da idade de 16 anos tem plena consciência dos seus atos ou pelo menos tem discernimento suficiente para cometer um crime e deve responder pelos mesmos, não sendo tratados com as mesmas condições de um criminoso adulto; já que isso favoreceria ainda mais a violência.

É necessária uma política que, ao mesmo tempo em que reduza a maioridade, também invista em uma melhora na condição de vida dos jovens, possibilitando que as crianças permaneçam na escola e possam ter uma melhor perspectiva de vida. É essencial garantir para os menores que serão presos condições que evitem uma vida ligada ao crime incluindo-os na vida social e permitindo que sejam abertas as oportunidades de educação e trabalho.

...