PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

INSTITUTO DA ÁGUA

PROGRAMA NACIONAL PARA O USO

EFICIENTE DA ÁGUA

Versão Preliminar

Estudo elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) com

apoio do Instituto Superior de Agronomia (ISA)

Lisboa, Setembro de 2001

iii

PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA

Versão Preliminar

Resumo

Esta versão preliminar do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água

resulta de um estudo elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia

Civil (LNEC) com o apoio do Instituto Superior de Agronomia (ISA), que

decorreu no período de Agosto de 2000 a Agosto de 2001, promovido pelo

Instituto da Água (INAG) do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do

Território (MAOT).

O objectivo desse estudo foi o de avaliar a eficiência com que a água é

utilizada em Portugal nos sectores urbano, agrícola e industrial, e propor um

conjunto de medidas que permitissem uma melhor utilização desse recurso,

tendo como vantagens adicionais a redução das águas residuais resultantes

e dos consumos energéticos associados.

Neste documento são apresentadas uma justificação da necessidade deste

programa, uma descrição do mesmo, a definição das metas a atingir, a sua

estrutura e os mecanismos de implementação.

São também detalhadamente descritas 87 medidas, das quais 50 se

destinam ao sector urbano, 23 ao sector agrícola e 14 ao sector industrial,

sendo que várias das medidas do sector urbano se aplicam também ao

sector industrial.

Palavras-chave: conservação da água, uso eficiente da água

iv

FICHA TÉCNICA

Autores do estudo: Jaime Melo Baptista, Eng.º Civil e Sanitarista,

Investigador-Coordenador, Departamento de Hidráulica, LNEC

Maria do Céu Almeida, Eng.ª Civil,

Investigadora Auxiliar, Núcleo de Engenharia Sanitária, LNEC

Paula Vieira, Eng.ª Química,

Estagiária de Investigação, Núcleo de Engenharia Sanitária, LNEC

Ana Cristina Moura e Silva, Eng.ª do Ambiente,

Bolseira de Investigação, Núcleo de Engenharia Sanitária, LNEC

Rita Ribeiro, Eng.ª Zootécnica,

Estagiária de Investigação, Núcleo de Engenharia Sanitária, LNEC

Rui Marçal Fernando, Eng.º Agrónomo,

Professor Associado do ISA

António Serafim, Eng.º Agrónomo,

Professor Auxiliar do ISA

Isabel Alves, Eng.ª Agrónoma,

Professora Auxiliar do ISA

Maria do Rosário Cameira, Eng.ª Agrónoma,

Professora Auxiliar do ISA

Colaboração Elizabeth C. N. F. d’ Almeida Duarte, Eng.ª Química

Professora Catedrática, Departamento de Química Agrícola e Ambiental, ISA

Inês Batalha Reis Neto, Eng.ª Agro-Industrial

Departamento de Química Agrícola e Ambiental, ISA

Comissão de

Acompanhamento:

Eng.º José A. Cebolo Monteiro

Assessor Principal do Instituto da Água (INAG)

Eng.º Adérito Mendes

Coordenador do Plano Nacional da Água, Instituto da Água (INAG)

Eng.º Ângelo Gromicho

Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas

(APDA)

Eng.ª Maria Rafaela Matos

Investigadora-Coordenadora, Chefe do Núcleo de Engenharia Sanitária, LNEC

Eng.ª Helena Alegre

Investigadora Principal, Núcleo de Engenharia Sanitária, LNEC

Eng.º João Bau

Administrador das Águas de Portugal (AdP)

Prof. José Luís Teixeira

Presidente do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (IHERA)

Eng.ª Teresa Avelar

Auditora do Ambiente do Ministério da Agricultura (MA)

Prof. Luís Santos Pereira

Coordenador do Centro de Estudos de Engenharia Rural do Instituto Superior de

Agronomia (ISA)

Eng.ª Fernanda Santiago

Subdirectora da Direcção Geral do Ambiente (DGA)

Eng.ª Cristina Almeida

Direcção Geral da Indústria (DGI)

Eng.º Jaime Braga

Representante da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP)

Eng.ª Gabriela Borrego

Presidente do Instituto de Promoção Ambiental (IPAmb)

Eng.º José Alberto Pimenta da França

Instituto de Gestão da Água da Madeira (IGA)

Dr.ª Raquel Cymbron

Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos dos

Açores (DROTRH)

Comissão de

Apreciação do INAG:

Eng.º Carlos Mineiro Aires

Presidente do Instituto da Água

Dr. Orlando Borges

Vice-Presidente do Instituto da Água

Eng.º Cebolo Monteiro

Assessor Principal do Instituto da Água

Eng.º Adérito Mendes

Director de Serviços do Instituto da Água

Dr. Marques Ferreira

Assessor Principal do Instituto da Água

v

ÍNDICE

PARTE 1. PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA

1.1. Justificação................................................................................................................................................................1

1.1.1. Procura de água.............................................................................................................................................1

1.1.2. Eficiência actual no uso da água.................................................................................................................1

1.1.3. Necessidade de aumento da eficiência no uso da água .........................................................................2

1.2. Apresentação do Programa...................................................................................................................................4

1.2.1. Objectivo ..........................................................................................................................................................4

1.2.2.

...