TRABAJO ROMANO

Com uma pequena viagem pelo tempo (5 minutos), Gustav Radbruch leva-nos a refletir sobre questões óbvias, mas que com a correria do dia a dia, do universo acadêmico, com a preocupação com o trabalho e com os próprios resultados, esquecemos de olhar mais profundamente para o verdadeiro valor daquilo que estudamos. Em um curso de Direito estudamos várias leis, mas nunca paramos para analisar seu valor, sua finalidade social , seus princípios, objetivos, as causas de sua criação como deveríamos. O estudo ficou tão automático que não conseguimos enxergar a fundo o que há por trás de todo o sistema jurídico, social e político. Se conseguimos, não fazemos nada a respeito.

O risco de afirmarmos que tudo que for útil ao povo é direito, o que não é verdade, é grande, tendo em vista que nem sempre é o interesse do povo que os legisladores tem em mente quando aprovam determinadas leis. Na verdade, a utilidade do direito é algo subjetivo, já que cada um tem seu conceito de útil ou inútil. Para os políticos as leis que possam protegê-los são úteis, para o povo não.

Assim, como harmonizar o bem comum, a segurança jurídica e a justiça ao criar uma lei? Um grande desafio que nem sempre é levado a sério nas Câmaras e Casas Legislativas... E depois para aplicá-la? Seria o Direito Natural uma solução razoável? Todos os magistrados tem sabedoria suficiente para adequar a lei ao caso concreto?

São essas e muitíssimas outras perguntas difíceis de serem respondidas.

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