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RESUMO PARA ESTUDAR PARA A PROVA DE COMEX

NAVIOS

O transporte marítimo é o modal mais utilizado no comércio internacional.

Vantagens: Maior capacidade de carga; Carrega qualquer tipo de carga; Menor custo de transporte.

Desvantagens: Necessidade de transbordo nos portos; Distância dos centros de produção; Maior exigência de embalagens; Menor flexibilidade nos serviços aliados a frequentes congestionamentos nos Portos.

Serviços Oferecidos pelas Companhias Marítimas:

a) Linhas regulares: São aquelas que apresentam sempre o mesmo itinerário, com portos e escalas fixas e predeterminadas.

Podem ser divididos em:

- Conferências de fretes: é uma associação de duas ou mais companhias marítimas (armadores), visando prestar serviços regulares, em conjunto, e com condições uniformes de transporte.

- Joint Services: são acordos de cooperação entre armadores para a exploração de uma rota específica. Não é uma entidade formal, diferentemente das conferências. Proporciona ao embarcador a possibilidade de utilizar qualquer navio de uma mesma rota e destino independentemente do armador.

- Outsiders: são os armadores que não tem vínculo com as conferências e que prestam serviços em linhas fixas. Proporcionam um preço mais competitivo, porém nem sempre com a mesma freqüência e nível de garantias oferecidas pelas conferências.

b) Linhas Irregulares: são operadas por armadores que atuam por conta própria. O itinerário não é fixo e sim determinado pelas oportunidades geradas em cada porto. O navio que opera nesta situação é conhecido como Tramp. Este serviço é muito utilizado para o transporte de granéis.

c) Afretamento: é adequado quando há grandes quantidades de mercadorias a serem transportadas, suficientes para ocupar totalmente ou parte substancial de um veículo.

Armador – Dono do Navio

Tipos de navios

Os navios são construídos de forma adequada com a natureza da carga a ser transportada, com o objetivo de atender suas necessidades específicas. Os principais tipos são:

Navios Rebocadores São pequenos navios utilizados para puxar, empurrar e manobrar todos os tipos de navios muito maiores.

Navios Graneleiros São os grandes navios destinados ao transporte de grandes quantidades de carga solta (a granel). Mais utilizado no Brasil

Navios Roll-onRoll-off ( Rô-Rô) Tudo o que entra e sai deste navio necessita de um manobrista, é um navio utilizado para transportar veículos.

Navios Tanque São grandes navios para transporte de petróleo bruto e produtos químicos.

Navios Porta-Contêineres Carregam contêineres.

Navios de Carga Geral São os navios que transportam vários tipos de cargas .

Os contêineres surgiram para facilitar o transporte de carga, como são chamadas todas as mercadorias exceto os graneis. Algumas cargas gerais, no entanto, não se prestam ao transporte em contêineres, como é o caso de veículos montados, que embarcam e desembarcam com sua própria propulsa, no sistema conhecido como ro-ro.

Frete Marítimo O frete marítimo representa o montante recebido pelo armador como remuneração pelo transporte da carga.

Para informar o frete a ser aplicado ao exportador ou ao importador, o armador ou seu agente leva em conta uma série de fatores. Os principais são:

- Frete Básico: É o valor cobrado segundo o peso ou o volume da mercadoria, de acordo com a opção do armador, sendo normalmente aplicado ao que contribuir com maior receita. O frete básico também pode ser definido como o resultado da multiplicação da tarifa de frete pela tonelagem ou metragem cúbica da carga.

- Ad-Valorem: Percentual que incide sobre o valor no local de embarque da mercadoria. Aplicado normalmente quando o valor no local de embarque corresponder a mais de US$ 1.000,00 por tonelada. Pode substituir o frete básico ou complementar seu valor.

- Sobretaxa de Combustível: Percentual aplicado sobre o frete básico. Destina-se a cobrir os custos com combustível. Varia por tráfego internacional.

- Taxa para Volumes Pesados: É um valor de moeda atribuído às cargas cujos volumes individuais, excessivamente pesados, exijam condições especiais para embarques/desembarque ou acomodação no navio. Em geral, a referência é quanto à carga tem mais de 10 toneladas.

- Taxa para Volumes com Grandes Dimensões Aplicada geralmente a mercadorias com comprimento superior a 12 metros .

- Adicional ao porto: Essa taxa é cobrada quando a carga tem com origem ou destino algum porto secundário ou fora de rota. Vale ressaltar que a classificação do porto principal ou secundário varia por tráfego internacional e a lista é previamente fixada

- Sobretaxa de Congestionamento no Porto: Aplicada sobre o frete básico. Tem caráter temporário e varia por porto. No Brasil, a cobrança pelo armador somente é possível com autorização do Ministério dos Transportes.

Transporte Marítimo de Longo Curso O transporte marítimo de longo curso é aquele realizado entre portos de diferentes países, em oposição ao transporte marítimo de cabotagem, realizado entre os portos localizados dentro do território nacional de um pais.

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS PERIGOSAS

As mercadorias perigosas se classificam, de acordo com suas características, em classes, como se segue: a) CLASSE 1 - Explosivos: são as mercadorias mais perigosas que podem ser transportadas, razão pela qual as precauções que figuram para esta classe, são particularmente estritas.

b) CLASSE 2 – Gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob pressão; Gases inflamáveis; Gases não inflamáveis e gases não tóxicos; Gases tóxicos.

g) CLASSE 7 - Substâncias Radioativas: são substâncias que emitem radiação. Seu transporte deverá estar de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

h) CLASSE 8 - Substâncias Corrosivas: são as substâncias que, por ação química, causam danos quando em contato com tecido vivo ou, quando derramadas, causam danos ao navio ou a outras cargas.

i) CLASSE 9 - Substâncias e Materiais Perigosos Diversos: são as substâncias e materiais perigosos que não se enquadram nas demais classes. Incluem-se também os produtos classificados como "poluentes do mar", que representam risco à vida no meio aquático, caso ocorra derramamento.

INCENTIVOS FISCAIS À EXPORTAÇÃO

Desoneração ou dispensa do pagamento de determinados tributos devidos no mercado interno.

IMUNIDADE DO PAGAMENTO DE IPI E ICMS

Exportação de produtos primários, semimanufaturados ou industrializados.

FATO GERADOR: saída física do produto para o exterior independente da condição

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