ATUAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA

ATUAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF): IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA

Natália Martins de Oliveira

Carina Rau

RESUMO

Hoje em dia muito se discute sobre a inserção do médico veterinário nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF’s). Segundo a Vigilância Sanitária, são inúmeros os fatores advindos do meio ambiente que podem causar danos à saúde pública, trazendo doenças como zoonoses - doenças veiculadas por alimentos e transmitidas por vetores - por exemplo. Nesse contexto, surge a discussão sobre a importância da atuação do médico veterinário na saúde pública, trabalho que já ocorre há muito tempo, mas que a maioria da população desconhece. O objetivo do presente trabalho foi revisar a literatura sobre a importância da inclusão do médico veterinário no NASF, a fim de esclarecer sua importância na solução e prevenção de doenças como as zoonoses. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica sobre o tema em questão gerando uma discussão sobre os fatores que incidem sobre o assunto abordado pelos diversos autores, podendo-se chegar a conclusão de que essa inclusão tratada aqui é de extrema importância para a manutenção da saúde pública.

PALAVRAS-CHAVE: Médico Veterinário. Programa de Saúde Familiar. Saúde Pública. Doenças. Vigilância Sanitária.

1. INTRODUÇÃO

Hoje em dia muito se discute sobre a inserção do médico veterinário nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF’s). As discussões giram em torno de ressaltar qual é a necessidade desse profissional e como ele pode atuar nas comunidades a fim de ajudar a população. Recentemente foi criada uma Portaria do Ministério da Saúde na qual a inserção dos médicos veterinários nos NASF’s torna-se garantida. Porém muitas pessoas desconhecem esse fato ou até mesmo a importância desse profissional para a saúde pública.

Tendo como referência que as zoonoses representam 75% das doenças infecciosas emergentes no mundo; 60% dos patógenos humanos são zoonóticos e 80% dos patógenos que podem ser usados em bioterrorismo são de origem animal, cresce a importância e responsabilidade da saúde pública veterinária (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010).

A medicina veterinária surgiu como uma área que se preocupava com a saúde dos animais, tentando diminuir os riscos que as enfermidades causavam a eles. Porém, no decorrer do tempo e com o surgimento da medicina veterinária preventiva, o homem passou a se preocupar com as doenças que põe em risco a saúde dos seus animais e as doenças são transmitidas pelos mesmos, através do convívio diário. (COSTA, 2011)

O Ministério da Saúde (2010) informou que o aumento do contato entre a população humana e os animais domésticos e silvestres ocorridos nos últimos anos em decorrência dos processos sociais e agropecuários resultou na disseminação de agentes infecciosos e parasitários para novos hospedeiros e ambientes, implicando em emergências de interesse nacional ou internacional. Ressalta-se, portanto, mais uma vez, a importância da atuação do médico veterinário na saúde pública.

O Médico Veterinário pode e deve atuar como agente de saúde pública, através não apenas da proteção específica, detecção e tratamento das infecções zoonóticas dos animais, mas também pela orientação dada a seus clientes e notificação destas doenças às vigilâncias. No entanto, é frequente a falta de informação do próprio profissional sobre a importância das zoonoses e de seu papel para a saúde pública. Além disso, as escolas não têm enfatizado a capacitação no setor, mesmo com significativa demanda por profissionais veterinários especializados. Atualmente, mesmo constando nos currículos dos cursos, não há uma orientação acadêmica adequada para a área da Saúde Pública Veterinária (BURGER, 2010).

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1975, descreveu o conceito de saúde pública veterinária como sendo “um componente de atividades de saúde pública devotado à aplicação de habilidades veterinárias, conhecimentos e recursos para a proteção e melhoria da saúde humana.” (OPAS, 1975)

Ainda segundo a OMS (2002), devido à consonância da saúde pública veterinária com outros esforços nas áreas da saúde, agricultura e ambiente, houve uma redefinição do conceito da saúde pública veterinária, passando esta a ser considerada como “A soma de todas as contribuições para o bem-estar físico, mental e social dos seres humanos mediante a compreensão e aplicação da ciência veterinária”.

A saúde pública veterinária implementa as quatro estratégias centrais do conceito da atenção primária da saúde: a colaboração intersetorial, a cooperação entre países, a tecnologia apropriada e a participação da comunidade (OPAS/OMS, 2001).

De acordo com o exposto, o objetivo do presente trabalho foi revisar a literatura sobre a importância da inclusão do Médico Veterinário nos NASF’s, a fim de esclarecer sua importância na solução e prevenção de doenças como as zoonoses.

2. DISCUSSÃO

2.1 Conceito de Vigilância Sanitária

A lei que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS) (Lei nº8080/90) define o papel e a abrangência da Vigilância à Saúde:

Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde, compreendendo todas as etapas e processos da produção ao consumo; e o consumo da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde (BRASIL, 1990).

Pela definição acima podemos entender que a Vigilância Sanitária atua no campo da prevenção de riscos à saúde, visando também eliminá-los ou diminuí-los, quando já existentes.

É uma organização que possui diversas dimensões, dentre as quais se destaca, neste trabalho, a saúde pública. Essa organização faz parte do SUS, que engloba uma rede de pessoas e recursos que trabalham em prol da saúde e do meio ambiente, fazendo valer a Lei 8080/90.

As atividades ligadas à Vigilância Sanitária surgiram de uma necessidade decorrente da propagação de doenças transmissíveis nos agrupamentos urbanos, que aumentavam em população e não em suas condições sanitárias básicas (SESA-PR, 2005).

A lei citada acima (Lei 8080/90)

...